Identificando a causa da retenção
Retenções ocorrem por motivos fiscais, sanitários e de segurança. Exemplos: descrição genérica do produto, subfaturamento, ausência de licença, produtos controlados, danos na embalagem que exigem inspeção física, ou pendências cadastrais do destinatário.
Documentação usualmente exigida
Organize os seguintes documentos com prioridade:
- Fatura comercial / invoice com descrição minuciosa;
- Conhecimento de embarque (AWB, Bill of Lading etc.);
- Comprovante de pagamento da mercadoria;
- Licenças e certificados (Anvisa, MAPA, Inmetro, Ibama quando aplicável);
- Procuração simples para o despachante quando for representar o importador.
Tributos e custos práticos
Além do imposto de importação (II), são comuns IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS. Custos adicionais incluem armazenagem, movimentação portuária e honorários do despachante. Uma estimativa rápida segue:
- Base aduaneira = valor da mercadoria + frete + seguro;
- II aplicado conforme NCM;
- IPI e PIS/COFINS calculados sobre a base acrescida do II;
- ICMS conforme legislação estadual; verifique composição e possíveis créditos.
Plano de ação para liberação
- 1. Identifique o motivo exato indicado no aviso de retenção;
- 2. Reúna documentos originais e digitalizados em alta qualidade;
- 3. Contrate um despachante com experiência no tipo de mercadoria;
- 4. Responda às exigências com fundamentação técnica (notas, laudos, certificações);
- 5. Solicite simulação de tributos e custos de armazenagem antes de autorizar o desembaraço;
- 6. Mantenha registro de toda a comunicação (protocolos, e-mails, comprovantes).
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para liberar uma remessa?
Se for apenas documental, geralmente de 1 a 7 dias úteis após entrega da documentação correta. Exigências técnicas podem estender por semanas.
Posso recorrer se a exigência for indevida?
Sim. Reúna evidências (fatura, especificações técnicas, notas fiscais) e protocole recurso administrativo. Em muitos casos, a revisão administrativa reduz ou cancela exigências.
Quais riscos existem?
Risco de multa, apreensão ou, em casos extremos, responsabilização criminal quando há indícios de contrabando ou dolo. Atue sempre com conformidade.
Serviços da Radar Transportes
Oferecemos verificação pré-embarque, simulação de tributos, representação junto ao despachante e acompanhamento integral do processo de desembaraço. Envie os documentos pelo formulário de contato para uma análise técnica.